A Câmara de Aracaju aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 192/2022, de autoria do vereador Breno Garibalde, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ecobarreiras. Após a sanção da Prefeitura de Aracaju, fica instituído o sistema de ecobarreiras, que são estruturas flutuantes com a função de barrar o lixo dos canais de drenagem da capital sergipana, evitando que chegue até os rios.
A implantação dos dispositivos já é uma realidade em Aracaju, tendo a primeira instalação realizada pelo próprio vereador Breno Garibalde em junho de 2022, no bairro Jabotiana. Desde então, a ideia tem dado certo e a Prefeitura de Aracaju instalou outras ecobarreiras em locais como o canal do Tramandaí, no bairro Jardins; no da Avenida Airton Teles, Santo Antônio, no Conjunto Almirante Tamandaré - Santos Dumont, e na Travessa Iracema, no bairro Japãozinho.
“O Brasil ainda é um país que gera muitos resíduos e descarta de forma inadequada. Boa parte disso, vai parar diretamente nas nossas águas, gerando um impacto gigantesco para o meio ambiente e para nós enquanto sociedade. Por isso, a instalação desses dispositivos de baixo custo e de fácil manutenção, deve ser cada vez mais incentivada e ampliada. Claro que é preciso que isso caminhe junto com políticas públicas focada na despoluição urgente dos nossos rios”, afirma o vereador.
Para a execução da lei, o Poder Executivo poderá celebrar convênios com universidades, escolas, organizações não governamentais, cooperativas e instituições públicas e particulares, para a realização de estudos científicos, instalações e manutenção das estruturas flutuantes como também a coleta triagem e encaminhamento para reciclagem dos resíduos retidos nas ecobarreiras.
Texto: Nayana Araujo
Foto: Gilton Andrade
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